STJD rejeita recursos de Vasco e Corinthians e confirma calendário da Copa do Brasil
- fabianohennemann
- 11 de out. de 2024
- 4 min de leitura
Clubes haviam entrado com processo contra inversão da tabela promovida pela CBF
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou, nesta sexta-feira (11), os pedidos de Medidas Inominadas apresentados por Vasco e Corinthians contra a alteração das datas dos jogos de volta das semifinais da Copa do Brasil. A decisão foi unânime e tomada pelo pleno da corte.
Inicialmente, os jogos de volta das semifinais estavam programados para os dias 16 ou 17 de outubro. No entanto, em 28 de setembro, a CBF anunciou uma nova tabela com mudanças nas datas: Vasco x Atlético-MG será disputado no dia 19, enquanto Corinthians x Flamengo ocorrerá no dia 20.
A justificativa da entidade foi que jogadores retornando da Data Fifa não estariam aptos para seus jogos.
O auditor relator, Maxwell Borges de Moura Vieira, se manifestou contra os pedidos, argumentando que os clubes não sofreram prejuízos e destacando que o calendário já passou por diversas alterações. Os demais auditores acompanharam o voto do relator.
O Vasco foi representado pelos advogados Pedro Moreira e Alan Belaciano, que também preside a Assembleia Geral do clube, enquanto Felipe Ezabella atuou na defesa do Corinthians. A solicitação para inversão das datas com o Brasileirão foi feita por Atlético-MG, adversário do Vasco, e Flamengo, rival do Corinthians, e foi atendida pela CBF antes dos jogos de ida da Copa do Brasil. O Galo venceu o Vasco por 2 a 1 em Belo Horizonte, e o Flamengo superou o Corinthians por 1 a 0 no Maracanã.
A defesa do Vasco, por Pedro Moreira:
"A Lei Geral do Esporte é bastante clara: a tabela e o calendário das competições devem ser publicados com 45 dias de antecedência do início das competições. Nesse artigo há as hipóteses expressas para que haja um suposto adiamento. Nenhuma dessas hipóteses está prevista no caso em concreto, seja a apresentação de calendário de outros eventos, seja um transcurso de dois anos na mudança do regulamento, seja a interrupção de competição por período pandêmico. A questão da data da Conmebol também está prevista no calendário previamente publicado pela Conmebol. No entendimento do departamento de competições, o jogo ser marcado para o dia seguinte do retorno de uma Data Fifa não se configurava estar dentro de uma Data Fifa.
Desde janeiro, todos os clubes sabem o calendário previsto do futebol, e data-base do dia 17 sempre esteve prevista. O artigo 5º do Regulamento Geral de Competições é claro: é obrigação da CBF fazer cumprir o calendário anual, e isso está mais uma vez violado. O artigo 11º do RGC é claro: as Datas-Fifas não são motivos para alterações de tabelas, ainda que os clubes tenham atletas convocados. O Vasco teve um dispêndio financeiro e logístico para colocar dois atletas convocados nas quartas de final da Copa do Brasil. As partes legítimas para pedir alteração de tabela são os clubes mandantes e a emissora de televisão.
A alteração foi realizada a requerimento dos clubes visitantes. A alteração da forma como foi feita viola a Lei Geral do Esporte, viola o regulamento e viola o equilíbrio e a isonomia da competição. Essa alteração gera um prejuízo gigantesco ao campeonato. O jogo de volta do Campeonato Brasileiro, entre São Paulo e Vasco, seria no Morumbi e depois em Brasília. O jogo será agora em Campinas, por uma escolha do São Paulo. O Ministério Público do Estado de São Paulo oficiou a CBF determinando que esse jogo seja com torcida única. O Vasco pode jogar fora do seu estádio sem a presença dos torcedores por uma alteração de data que não deu causa".
A defesa do Corinthians, por Felipe Ezabella:
"A CBF, na tentativa de se fazer um jogo entre Corinthians e Flamengo no final de semana, acabou por interferir numa série de jogos do Campeonato Brasileiro. No dia 20 de setembro, foram confirmadas as datas de retorno dos jogos da semifinal da Copa do Brasil. Tanto Corinthians quanto Flamengo estavam cientes que no dia 17 de outubro jogariam o jogo de volta. Ambas as equipes sabiam que teriam jogadores convocados para a Data Fifa. O Corinthians foi surpreendido no dia 27 de setembro com o pedido do departamento de competições para alteração das datas. O Corinthians respondeu no dia seguinte discordando da alteração.
A DCO emitiu no dia 28 comunicado de alteração com duas justificativas ilegais, dizendo que a consulta foi favorável, que por dois votos a um os clubes concordaram com as alterações - por que? Se um clube concordou e um clube discordou. Em clara afronta ao regulamento geral, a justificativa foi "o sucesso de público, o aumento de audiência, o incremento de visibilidade e a força máxima das equipes na Copa do Brasil". Sabemos que a CBF tem o poder de fazer pequenos ajustes em datas do calendário, mas não pode fazer uma alteração desse tipo em jogos sem a menor necessidade. O Artigo 39 do Regulamento Específico, anexado pela CBF, diz que as datas da Copa do Brasil só podem ser alteradas em caso de conflito e motivação pela Conmebol ou em decorrência de força maior, pandemia ou razões excepcionais. A mudança não está embasada em nenhum desses itens.
O Regulamento Geral, feito pela CBF, diz que mudanças vão depender de eventuais problemas e demandas. A CBF embasou sua alteração contra seu próprio regimento. O Artigo 1º fala em isonomia, e a CBF interfere em outro campeonato, ela que arrumasse outra data então. Não tem explicação jurídica plausível para esta alteração. Os jogos do Campeonato Brasileiro interessam a outras equipes. A CBF prejudicou a competição que ela deveria presar. Nenhum clube pediu alteração desse jogo, nem Corinthians nem Flamengo, e a CBF não tem poder supremo de fazer alteração sem embasamento no regulamento".
Com a decisão, as datas divulgadas pela CBF para os jogos de volta estão mantidas. Na partida de ida, o Atlético-MG venceu o Vasco por 2 a 1, em Belo Horizonte, enquanto o Flamengo superou o Corinthians por 1 a 0 no Maracanã. Os confrontos decisivos serão disputados em São Januário e na Neo Química Arena, respectivamente.
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